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Termos e Condições

Bem-vindo ao site LMS da N&D Academy & Services

Estes Termos e Condições ("Termos") regem o seu acesso e uso do site (o "Serviço") disponível em https://ndacademy.co.mz, incluindo todo o conteúdo, serviços e funcionalidades nele disponibilizados. Ao acessar ou usar o site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize o site.


1. Elegibilidade do Usuário

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar nosso site. Ao utilizar o site, você declara e garante que atende aos requisitos de elegibilidade.


2. Registro de Conta

Para acessar determinados serviços, poderá ser necessário criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas através dela. Notifique-nos imediatamente se acreditar que sua conta foi comprometida.


3. Uso do Site

Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:


4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, cursos, softwares e outros materiais disponíveis no site, é de propriedade ou licenciado pela N&D Academy & Services e está protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.


5. Envio de Conteúdo

Se você enviar qualquer conteúdo (como comentários, feedback ou outros materiais) através do site, concede à N&D Academy & Services uma licença mundial, gratuita e irrevogável para usar, reproduzir, modificar e distribuir esse conteúdo em conexão com o site e seus serviços.


6. Acesso e Uso de Cursos

O acesso aos cursos, conteúdos e materiais no site está sujeito aos termos e condições específicos de cada curso. A N&D Academy & Services reserva-se o direito de atualizar, alterar ou remover qualquer conteúdo de curso a qualquer momento. O acesso poderá ser revogado em caso de violação destes Termos.


7. Política de Pagamento e Reembolso

Ao adquirir um curso ou assinatura, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis. Os pagamentos são processados de forma segura por fornecedores terceirizados. Você é responsável por garantir que suas informações de cobrança estejam corretas. Consulte nossa [Política de Reembolso] para detalhes completos sobre cancelamentos e devoluções.


8. Privacidade e Coleta de Dados

O uso do site também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar o site, você consente com as práticas descritas na referida política.


9. Isenção de Garantias

O site e seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". A N&D Academy & Services não garante a exatidão, integridade ou disponibilidade do conteúdo. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso do site.


10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a N&D Academy & Services e suas afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando à perda de lucros ou dados, decorrentes do uso do site ou dos serviços prestados.


11. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta ou acesso ao site a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos. Após a rescisão, você deve cessar imediatamente o uso do site e de seu conteúdo.


12. Alterações

Podemos revisar estes Termos periodicamente. Os Termos atualizados serão publicados nesta página com a data de entrada em vigor. O uso contínuo do site após essas alterações constitui aceitação dos novos Termos.


13. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Moçambique. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos serão resolvidas nos tribunais competentes de Maputo.


14. Informações de Contato

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato: